A Legal Factor, Lda. tem na sua privacidade um dos pontos prioritários. Assim, compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores do presente website e respetivos subdomínios.

Esta política de Privacidade procura esclarecer quais as finalidades a concretizar com os seus dados, a forma dada ao tratamento dos mesmos, a eventual partilha de dados e a sua conservação, definindo meios adequados para contacto na eventual defesa dos seus direitos.

Este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores.

Recolha e tratamento de Dados Pessoais

1. A Legal Factor Lda, adiante Empresa, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, nos termos apresentados na presente política de privacidade.

2. Ao contactar a Empresa através do nosso website ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais.

3. Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento, transferência e oposição dos seus dados. Caso pretenda, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Empresa. Poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

• Email: [email protected]
• Via-postal: Rua Cidade de Rheine, Urbanização Vale da Cabrita, N.º 4, Cave Direita 2400-845 Leiria

Formulários/fichas de contacto

Ao entrar em contacto connosco através de formulário/ficha de contacto do nosso website, os dados inseridos serão guardados, assim como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador. Esta ação permitirá auxiliar na deteção de spam.

Multimédia

Por uma questão de segurança, o Utilizador, ao carregar imagens para o presente website, deverá ter em atenção aos dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Uma vez carregadas, os dados de geolocalização poderão ser descarregados e extraídos por outros Utilizadores.

Por quanto tempo são mantidos os seus dados pessoais

1. O Utilizador pode solicitar, a qualquer momento, o ficheiro de exportação com dados pessoais guardados pela Empresa, sobre si.

2. A Empresa mantém os seus dados pessoais do Utilizador durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais.

3. Ao entrar em contacto com a Empresa através do preenchimento dos formulários de contacto, os seus dados serão mantidos indefinidamente, permitindo reconhecer e aprovar, de forma automática, quaisquer contactos posteriores.

4. Os dados do Utilizador serão eliminados quando o Utilizador exercer o seu livre direito ao apagamento dos dados nos termos previstos na presente política de privacidade.

Ligação para redes sociais

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Cada rede tem a sua própria Política de Privacidade, por isso, recomendamos ao Utilizador que as verifique. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos Utilizadores na Internet, incluindo no presente website.

Cookies

1. A Empresa utiliza no seu website cookies, de forma a garantir o seu funcionamento, melhorando a navegação dos utilizadores.

2. Os Cookies são pequenos ficheiros de texto que, embora não recolhendo informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no dispositivo de acesso, informações genéricas que lhe permitem uma posterior utilização dos sites de forma mais rápida e eficiente.

3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador, pelo que o utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados no presente website.

4. Ao desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções do website.

Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras de acesso aos cursos de educação e consultoria online cuja organização e titularidade exclusiva pertencem à sociedade comercial Legal Factor Lda, NIPC 517377870, com sede em Rua Cidade de Rheine, Urbanização Vale da Cabrita, N.º 4, Cave Direita 2400-845 Leiria.

Descrição e inscrição

1. A Legal Factor é autora de diversos cursos de educação e consultoria online.

2. Estes produtos digitais podem ser gratuitos ou de acesso pago.

Plataformas utilizadas

1. Os conteúdos da Academia serão disponibilizados através da plataforma GoKollab.

2. O checkout do respetivo programa será realizado através das plataformas GoKollab e Shopify com IfThenPay.

Valores e pagamento

1. O valor da subscrição consta do presente website, podendo o mesmo ser sujeito a atualizações/alterações.

2. O pagamento é realizado exclusivamente através das plataformas supramencionadas.

Direito de Livre Resolução

1. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Utilizador poderá pedir o reembolso no prazo de 14 dias a contar da data de subscrição.

2. O reembolso será efetivado no prazo de 14 dias a contar do seu pedido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação original.

3. Para formalizar o pedido de reembolso, o utilizador deverá remeter e-mail para: [email protected]

Propriedade Intelectual

1. Os conteúdos dos cursos e eventos são propriedade da Legal Factor Lda.

2. O Utilizador reconhece que o programa está protegido pelos direitos de autor.

3. O Utilizador compromete-se a não copiar, reproduzir, duplicar ou comercializar os conteúdos.

Proteção de Dados Pessoais

1. A inscrição no programa poderá solicitar dados pessoais como nome, email e NIF.

2. A empresa compromete-se a não partilhar os dados pessoais sem autorização.

3. O Utilizador pode solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados pessoais.

4. O Utilizador pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Contactos

• Nome: Legal Factor, Lda.
• Email: [email protected]
• Morada: Rua Cidade de Rheine, Urbanização Vale da Cabrita, N.º 4, Cave Direita 2400-845 Leiria
• Telefone: 244 215 766